“Sem meta fiscal, quem vai pedalar sou eu”, diz Temer

O presidente em exercício Michel Temer fez um apelo na manhã da quarta-feira (18/5), aos líderes partidários do Senado para aprovar a revisão da meta fiscal de 2016 no Congresso. No encontro, no Palácio do Jaburu, Temer chegou a argumentar que poderá ser punido como a presidente afastada Dilma Rousseff, caso a proposta não seja apreciada.

“Se não aprovar, daqui a pouco quem estará cometendo pedalada sou eu”, disse Temer, conforme relatos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Temer disse que encaminhará ao Congresso até a próxima segunda-feira (23) uma nova proposta que contemple um rombo das contas públicas superior aos R$ 96,6 bilhões previstos por Dilma no projeto encaminhado em março.

A nova meta fiscal precisa ser aprovada até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina pública e de o próprio Temer incorrer em descumprimento da legislação fiscal. No encontro com o presidente em exercício, os líderes partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na quarta que a medida será votada na próxima terça-feira, mesmo se a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não apreciá-la.

Rombo
Desde que assumiu o governo, Temer trabalha para quantificar e aprovar logo a revisão da meta, o primeiro grande teste da nova gestão no Congresso. Inicialmente, falava-se em algo entre R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões.

Esta semana, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, informou a Renan que o rombo poderá ultrapassar os R$ 160 bilhões. Na quarta, no Rio, sem especificar valores, ele disse que o novo déficit incluirá perdas com o reconhecimento de baixas no balanço da Eletrobras, que variam de R$ 15 bilhões a R$ 40 bilhões, e com a renegociação da dívida dos Estados.

Em tom cauteloso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na quarta que prefere não usar um número que depois tenha de ser corrigido. “Vamos dizer qual é a realidade e onde estão as dúvidas.”

Meirelles não descartou, entretanto, que no relatório de receitas e despesas que o governo apresentará na sexta-feira haja mais um corte no Orçamento de 2016 que pode chegar a R$ 30 bilhões. Meirelles e Jucá conversaram pessoalmente ontem para tentar afinar o discurso.

Déficit fiscal
Apesar da profusão de números, a previsão mais realista da equipe econômica é de que o déficit fiscal para este ano seja de R$ 150 bilhões. “Estamos buscando um número realista e retirando truques da equipe anterior, como os descontos da meta”, afirmou a fonte. Esses descontos passarão a ser computados como despesas.

O receio da equipe econômica é não superdimensionar o rombo na meta fiscal, a fim de não ter o efeito contrário ao previsto: em vez de apertar, dar sinais de liberação nas contas públicas. “Se superestimar o déficit, o governo perde. E, no final, prejudicaria ainda mais o resultado primário”, afirmou uma fonte da área.

Alheia à discussão desde março, quando Dilma enviou o projeto ao Congresso, a CMO só escolheu na quarta o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) como relator da revisão da meta. O colegiado, que deve receber os números do governo, pretende votar o projeto até a segunda.

O presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que, se a comissão não votá-la, não vê problemas se a meta for apreciada diretamente no plenário.