Reforma política: Partidos discutirão fundo para financiar campanhas

Ao fim de uma reunião em que participaram dirigentes partidários e lideranças do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (5/10), que os partidos vão discutir na reforma política uma proposta que cria um fundo eleitoral de campanhas. O peemedebista disse que o fundo partidário – que financiou parte das campanhas municipais este ano – pode até se transformar num fundo eleitoral, mas somente durante os debates é que os detalhes dessa proposta serão conhecidos.

Em entrevista coletiva, Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantaram, contudo, que mesmo com essa nova forma de financiamento não deverá ocorrer a volta do financiamento de campanhas por empresas.

“A doação privada dificilmente voltará e isso é outro aprendizado que veio das urnas. É fundamental que tenhamos regras claras para o financiamento”, disse Renan. “Não há espaço para o ressurgimento do financiamento de pessoa jurídica. Temos que pensar um modelo que pode se adequar a essa nova realidade, certamente o que foi feito na eleição de 2016 foi um arranjo de última hora”, endossou Maia, ao destacar que não há regras de distribuição de recursos para as campanhas por meio do fundo partidário, levando cada partido a usar essa verba da forma que achou conveniente.

Segundo Renan, a ideia do fundo eleitoral foi apresentada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, um dos presentes ao encontro ocorrido no gabinete do presidente da Câmara.

Os presidentes do Senado e da Câmara anunciaram ao final do encontro que querem votar, no plenário de cada uma das Casas Legislativas, pontos da reforma política no dia 9 de novembro. Segundo Renan, a ideia é tentar votar no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que acaba com as coligações proporcionais, institui a cláusula de barreira e ainda a que cria a federação de partidos para que as legendas tenham funcionamento parlamentar.

Contudo, ainda não houve consenso sobre detalhes da participação mínima que os partidos ou federações mínimas têm de ter. Há resistências de partidos pequenos, como o PCdoB, sobre se um determinado porcentual que for adotado na cláusula de barreira possa impedi-lo de ter direito a participação parlamentar. Segundo Aécio, essas informações serão objeto de discussão em plenário. Ele disse que as mudanças nas regras previstas na sua PEC poderão reduzir pela metade o número de partidos que atuam no Congresso.

Na Câmara, por sua vez, os deputados vão tentar discutir propostas que alteram o sistema de votação e o de financiamento de campanhas. Rodrigo Maia disse haver espaço para o avanço em lista fechada.

Renan disse que, caso a votação da reforma política não avance, poderia até suspender o recesso parlamentar no final do ano a fim de concluí-la. “Há uma convicção generalizada, aliás indicada pela sociedade: ou nós mudamos o sistema ou nós vamos repetir o Jim Jones e cometer o suicídio coletivo. É preciso fazer uma profunda reforma da política”, disse Renan, referindo-se ao maior suicídio coletivo da história, ocorrido em 1978 nos Estados Unidos.

O presidente do PSDB defendeu que se faça uma discussão e votação de uma reforma política com objetivo bem definido sob o pena de não se aprovar nenhuma mudanças nas regras atuais. “Se nós fizermos uma votação muito ampla e incluirmos temas não correlatos, nós estaremos inviabilizando a aprovação de todos eles”, advertiu Aécio.