Presidente da Câmara lerá na segunda parecer sobre cassação de Cunha

Após sucessivas cobranças da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu ler na próxima segunda-feira (8/8) no plenário o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A leitura é o primeiro passo antes da votação no plenário.

O anúncio de Maia foi feito em meio à discussão do Projeto de Lei (PL 257/16) que trata da renegociação da dívida dos estados.

Desde o início da sessão, deputados do PT, PCdoB, Rede e PSOL cobravam de Maia uma resposta para que coloque em votação o relatório. “Esse processo já passou de 10 meses, portanto, não cabe pautar nenhum projeto, nenhuma prioridade do governo provisório golpista, sem que se vote a cassação do deputado Eduardo Cunha”, disse a líder da minoria, Jandira Feghali (PcdoB-RJ).

O processo ficou pronto para decisão antes do recesso de julho. Desde que foi eleito, Maia tem evitado se posicionar sobre uma data de votação. Todas as vezes que foi questionado a respeito, Maia limitou-se a dizer que colocaria a cassação de Cunha em votação quando tivesse a “casa cheia”. “Não é possível mais adiar esse tema, todos os recursos apresentados pelo denunciado [Cunha] já foram vencidos, e a Câmara precisa virar essa página”, cobrou Alessandro Molon (Rede-RJ). “Peço que não deixe a Casa no suspense e responda a essa pergunta que todo o país faz”, acrescentou.

Maia respondeu dizendo que a cassação de Cunha não era um “assunto tabu”. “Podemos fazer essa leitura na segunda-feira, não há nenhum tipo de problema”, disse. O presidente da Câmara acrescentou, porém, que a prioridade de votação é o projeto da renegociação da dívida dos estados. “Nossa prioridade na pauta continuará sendo o PL 257. Só tratarei de outro projeto depois que esse tiver sido aprovado ou derrotado”, afirmou.

Ontem (1º), Maia chegou a acenar com a possibilidade de fazer a leitura amanhã (3) ou na próxima quarta-feira (10). Pelo Regimento da Casa, uma vez lido o parecer, a cassação entra na pauta após 48 horas, abrindo a possibilidade de votação ainda na quarta-feira (10). Para a cassação de Cunha ser aprovada são necessários pelos menos 257 votos.