Por impeachment, Cunha pede a deputados que fiquem em Brasília até sexta

Interessado em iniciar o quanto antes o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou aos deputados nesta segunda-feira (14/3) que eles podem ter que ficar em Brasília até sexta (18). O Supremo Tribunal Federal (STF) responderá nesta quarta (16) aos questionamentos apresentados pelo Legislativo e Cunha quer dar início ao processo no dia seguinte.

Na manhã desta segunda, Cunha enviou mensagem de WhatsApp informando que convocará reunião do colégio de líderes assim que o Supremo se manifestar. Os líderes de cada partido terão até o início de dia seguinte para apresentar os seus indicados para integrar a comissão que avaliará o pedido de impeachment, segundo texto de Cunha mostrado para a reportagem por um parlamentar que integra o grupo de deputados do PMDB no aplicativo de mensagens.

No texto, Cunha diz que os deputados devem se preparar para ficar em Brasília nesta quinta (17) e, “talvez”, também na sexta-feira.

“Assim que sair decisão do STF convocarei reunião líderes e darei prazo de indicação até o início do dia seguinte”, diz a primeira mensagem, encaminhada às 10h12. Logo em seguida, completa: “Estejam preparados para ficarem em Brasília na quinta e talvez na sexta”.

Em nota, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), disse ter conversado com Cunha e acertado com ele para que não haja sessão na Câmara nesta quarta-feira até o final do julgamento. De acordo com Paulinho, Cunha concordou com a ideia.

O recurso apresentado pelo presidente da Câmara questiona três pontos da decisão tomada pelos ministros do STF em plenário, no final do ano passado: os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e, por último, a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.

Eduardo Cunha combinou com partidos de oposição que, para acelerar o processo, deverá convocar sessões às segundas-feiras e sextas-feiras.

Rito
Eleita a comissão especial, em 48 horas são escolhidos o presidente e o relator da comissão. Em 15 sessões do plenário da Câmara, o parecer é votado no colegiado. Para que a sessão de plenário seja válida, ela precisa abrir com 51 deputados na Casa até as 14h30, de segunda a quinta-feira, e até as 9h30, às sextas-feiras.

Passadas as 15 sessões, o parecer é encaminhado ao presidente da Câmara, que faz sua leitura e encaminha o documento para publicação no Diário Oficial do dia seguinte. Quarenta e oito horas depois, o parecer é incluído na Ordem do Dia para votação aberta, com chamada nominal.

Se o parecer for pela aprovação do seguimento do processo, ele precisa ser aprovado por 342 votos (2/3 do total) para que o impeachment siga para o Senado. Em caso de rejeição do parecer favorável, está em análise na Câmara a possibilidade de se votar, também por 2/3, a representação inicial, aquela apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

Caso o parecer da comissão seja pela rejeição do processo, 342 deputados terão que votar contra o texto para que ele siga para a outra Casa.

O início do trâmite do processo de impeachment no Senado depende da decisão que será tomada nesta quarta pelo STF.