“Plano Nacional de Segurança é realista”, diz ministro da Justiça

Em meio a uma sequência de massacre em presídios na Região Norte, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, detalhou na manhã desta sexta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Segurança Pública, que ainda deverá passar por alterações. Ele disse que o Plano apresentado é “extremamente realista”.

Menos de uma semana após o massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima informou na manhã desta sexta que 33 pessoas morreram na madrugada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. O episódio não foi comentado pelo ministro.

“O que está previsto no plano vai ser efetivado; para nada vai faltar dinheiro”, afirmou Moraes. Ele lembrou, contudo, que o que foi apresentado nesta sexta será encaminhado para as secretarias de segurança estaduais, que ao longo deste mês também contribuirão dando novas sugestões.

A ideia do governo é operacionalizar o Plano a partir de fevereiro. “Não é um plano de intenções, é um plano operacional para se colocar em prática em fevereiro, com operações, realizações dos três eixos principais que foram estabelecidos”, afirmou.

Projeto
Os eixos centrais do projeto foram anunciados na quinta-feira (5): O primeiro tem como objetivo reduzir homicídios dolosos e a violência contra a mulher. O segundo, o combate integrado à criminalidade. E o terceiro é a racionalização e modernização do sistema penitenciário. “Segurança pública não é só questão de polícia; é questão social, de integração com MP e Poder Judiciário”, disse o ministro.

Entre as ações pontuadas pelo ministro, na apresentação, estão a criação de uma nova matriz curricular de formação policial; o aumento gradativo do efetivo da Força Nacional, para realização de operações conjuntas com polícias; implantação e interligação de sistema de videomonitoramento nos Estados e municípios nos centros integrados de combate e controle regionais.

O ministro também anunciou que ao menos 837 câmeras serão implantadas, até o final do ano, pela Polícia Rodoviária Federal, para identificação de veículos. O investimento feito será de R$ 38 milhões. A ideia é chegar a um número de 935 câmeras.

Comunicação digital
Também faz parte do plano a implantação da rádio comunicação digital em todo o país, até o final de 2017. “Estamos priorizando as fronteiras para ter um combate mais efetivo ao narcotráfico. Vamos estender isso na medida do possível realizando convênios com os Estados”, informou.

O ministro também lembrou que a pasta já tem em curso a implantação de um sistema de identificação de armas de fogo por meio do DNA. O banco de dados criado também deverá ser compartilhado entre os Estados. “Já destinamos dinheiro para instalação de laboratório central de perícia criminal em Brasília.”