metropoles.com

PDT vai retirar denúncia contra Jucá e entrar com representação

A consultoria jurídica do senador Telmário Mota ponderou que a representação é mais condizente com o caso do senador Jucá, que foi flagrado em uma gravação em que, supostamente, tenta obstruir a investigação da Lava Jato

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Marcelo Camargo/Agência Brasil
telmário mota
1 de 1 telmário mota - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Telmário Mota (PDT-RR), que mais cedo protocolou uma denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), resolveu retirar o pedido. O PDT, como partido, vai protocolar uma representação contra o peemedebista. Dessa forma, o senador pode ser punido com cassação.

“Foi um erro da assessoria, mas vamos fazer uma retificação. A representação é a peça mais adequada porque é assinada pelo presidente do partido. Além disso, tem tramitação mais célere”, disse Telmário.

A consultoria jurídica do senador ponderou que a representação é mais condizente com o caso do senador Jucá, que foi flagrado em uma gravação em que, supostamente, tenta obstruir a investigação da Lava Jato. O senador dizia ser necessário “trocar o governo” para “estancar” a operação. No novo documento, o presidente do PDT, Carlos Lupi, vai assinar a representação como representante do partido e o senador Telmário Mota como apoiador.

Denúncia e representação são duas formas distintas de se pedir o início de um processo disciplinar contra um senador. Entretanto, enquanto a representação prevê perda de mandato temporária ou definitiva, para a denúncia as penalidades são apenas advertência e censura.

Uma denúncia pode ser convertida em representação, o que pode levar à cassação, mas o processo é mais lento. Para que isso aconteça, caso a denúncia seja aceita, o relator do processo tem que entender que há indícios suficientes para pedir a perda temporária ou definitiva do mandato e pedir uma conversão. O parecer do relator precisa ser aprovado pelos demais senadores no Conselho de Ética.

Próximos passos
Antes que a denúncia passe a tramitar no Conselho de Ética do Senado, é feita uma avaliação de admissibilidade pelo presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), que tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento do processo, para aceitar ou recusar o pedido.

Caso aceita, a denúncia será analisada pelo conselho após o sorteio de um relator. Caso rejeitada, cabe recurso ao plenário do conselho.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?