Oposição defende novas eleições para presidente da Câmara
PSDB, DEM, PPS e PSB argumentam que, como o Supremo não fixou prazo para um eventual retorno de Cunha, o cargo de presidente da Câmara está vago
atualizado
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Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff divulgaram nesta quinta, 5, uma nota conjunta em que defendem a realização de novas eleições para o cargo de presidente da Câmara após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, suspender Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e do comando da Casa Legislativa.
Na manifestação, PSDB, DEM, PPS e PSB argumentam que, como o Supremo não fixou prazo para um eventual retorno de Cunha e também para o julgamento da ação penal a que ele responde, as legendas consideram o cargo de presidente da Câmara vago e, por isso, “exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa”.Os oposicionistas entendem que tanto o afastamento de Cunha da presidência da Câmara quanto a admissão do pedido de impeachment de Dilma aprovada pelos deputados estão de acordo com o que determina a Constituição brasileira e com o rito estabelecido pelo Supremo. Para os partidos, isso indica o “pleno funcionamento das instituições” e sinaliza que o País “caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira”.
“Os partidos de oposição consideram coerente com a ordem jurídica a decisão final do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – apesar do seu caráter extraordinário, excepcional, pontual e individualizado, conforme ressaltou a própria decisão”, diz a nota conjunta, divulgada uma hora depois da decisão do STF.
As legendas lembram que em 25 de novembro do ano passado haviam protocolado um pedido na Procuradoria-Geral da República em que requeriam o afastamento de Cunha e que, no mês anterior, emitiram uma nota favorável à saída dele do cargo.
Os partidos destacam ainda que cobravam a renúncia de Cunha da Presidência da Câmara desde que se tornaram públicas as denúncias e documentos sobre a existência de contas em nome dele no exterior, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
