Ministro do STJ João Otávio de Noronha confronta Lula. Ouça áudio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, presidente da 3ª Turma, fez um discurso exaltado na manhã desta quinta (17/3) contra as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgadas pela Polícia Federal na noite de quarta (16). O registro foi feito pelo site Migalhas. As críticas se referem à conversa em que Lula diz à Dilma que o STJ está “acovardado”.

Leia o que disse o ministro Noronha:

“O ex-presidente, nas gravações reveladas por sua voz conhecida, dizia que o STJ estava acovardado. Com a devida vênia, não estamos acovardados. E nunca estivemos. E não estamos acovardados porque colocamos o dedo na ferida para investigar todos aqueles que se dispuseram a praticar atos ilícitos e criminosos. Essa Casa não é uma Casa de covardes, é uma Casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades. Ontem devia ter saído uma nota desta Casa manifestando sua posição. Mas como não saiu tomo a liberdade de fazê-lo.

É estarrecedor a ironia, o cinismo dos que cometem o delito e querem se esconder atrás de falsa alegada violação de direitos. Não se nega os fatos e porque não tem como negar o que está gravado. Essa Casa tem o perfil de homens isentos, decentes, e se alguns foram indicados por este ou aquele presidente, a eles nenhum favor deve. É estarrecedor ouvir o que ouvi ontem. Não me envergonho de ser brasileiro. Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o país tem. Jamais poderia me calar diante de uma acusação tão grave. Mostra a pretensão ditatorial, o caráter, a arrogância de quem pronunciou tais palavras.

A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento. Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras. O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de 1º grau. Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou está se omitindo na defesa da justiça de 1º grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque. A nós cabe a tarefa de garantir a prevalência da ordem jurídica, processando e condenando todos que efetivamente se mostrarem culpados. Nenhum sigilo que se estabelece no processo é em beneficio do réu, e sim da ordem pública, da investigação. E não é o fato deste ou daquele cidadão ter ocupado cargo de presidente da República ou ser ministro que justifique tratamento diferenciado.

O Brasil é maior que todos estes indivíduos, que todos os partidos políticos, que todos os presidentes da República. [Temos que ] saudar o juiz Moro pela coragem e bravura. Que os juízes federais têm demonstrado a mesma bravura. E continuemos com a coragem de pôr a mão naqueles que denigrem a imagem do Brasil e cometem delitos. Lutamos para que o rico, criminoso, não se torne ministro desta República.”

O subprocurador-Geral da República João Pedro de Saboia Bandeira criticou o discurso de Noronha. “A lei da magistratura não permite que o magistrado use sua cadeira para fazer pronunciamento político partidário, como o que acabamos de assistir”, afirmou. O ministro do STJ tentou argumentar que sua fala não era política. Saboia, então, se exaltou e abandonou a sessão. “Eu não sou de direita, eu não sou golpista”, esbravejou.