Ministro da Justiça pode ser investigado por vazar informação sigilosa
Segundo a legislação, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo
atualizado
Compartilhar notícia
Se ficar comprovado que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sabia e antecipou a realização de uma nova fase da Operação Lava Jato, ele poderá ser enquadrado no artigo 325 do Código Penal, que fala sobre violação de sigilo funcional. Segundo a legislação, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo.
Uma eventual investigação contra o ministro, porém, teria que ser pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).No domingo (25/9), em uma conversa com integrantes do movimento Brasil Limpo, Moraes afirmou, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada nesta semana. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse.
Nesta segunda-feira (26/9), o ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Omertà.
Também nesta segunda, a PF negou em nota que Moraes soubesse da operação.
Um ex-integrante do Ministério da Justiça diz que o titular da pasta recebe informações sobre a movimentação de efetivo ou de diárias que devem ser pagas à PF e pode inferir que uma operação será deflagrada, mas mesmo assim não poderia fazer nenhum comentário a respeito.
Nesta segunda, Moraes voltou a negar que soubesse da operação e afirmou que fez o comentário de maneira genérica.
