Ministério Público pede a prisão preventiva de Lula

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido consta em uma ação penal a qual o Metrópoles teve acesso. A peça, assinada pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, denuncia outras 15 pessoas, entre as quais a mulher do petista, Marisa Letícia, e Fábio Luiz Lula da Silva, filho do casal.

Segundo os promotores, Lula deve ser detido preventivamente para evitar manobras que possam atrapalhar a investigação sobre o caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). O imóvel, localizado no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias, está registrado em nome de terceiros, mas o MP sustenta que o real proprietário é, na verdade, o ex-presidente da República. Assim, os investigadores construíram a tese jurídica de ocultação de patrimônio.

Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, que têm penas de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Marisa Letícia e Fábio Luís também são denunciados por lavagem de dinheiro.

Além de Lula, o pedido de prisão do Ministério Público inclui José Adelmário Pinheiro (Leo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS); o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já está preso; Fábio Hori Yonanime; Roberto Moreira Ferreira; Ana Maria Érnica e Vagner Castro.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Entretanto, não há data para ela anunciar decisão.

Ataques
Desde que os questionamentos sobre a propriedade do tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia (SP) se tornaram públicas, Lula subiu o tom dos ataques contra os investigadores. As críticas deram munição aos procuradores. Segundo a denúncia do MP-SP, Lula “atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele”.

Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia e tampouco contra decisões do Poder Judiciário

Trecho da ação contra Lula

Na denúncia, de 179 páginas, os promotores detalham os depoimentos colhidos das mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.

Confira a íntegra da denúncia:

MP pede prisão de Lula

Habeas corpus
A defesa de Lula prepara um habeas corpus para ser impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar a prisão do ex-presidente. Em grupos de WhatsApp, petistas estão convocando militantes para saírem às ruas de São Paulo.

Condução coercitiva
Na manhã de sexta-feira (4/3), o petista foi conduzido coercitivamente — quando o investigado é levado para depor e liberado — pela Polícia Federal. Lula prestou depoimento por mais de três horas em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“Eu me senti ultrajado, como se fosse prisioneiro, apesar do tratamento cortês do delegado da Polícia Federal. Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve”, afirmou, após ser liberado.