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Ministério Público de SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro

As acusações de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro são relacionadas à suposta compra de um tríplex no Guarujá

atualizado

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Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Lula
1 de 1 Lula - Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira (9/3). A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobras.

Instituto Lula se posiciona 

O Instituto Lula voltou a questionar a competência legal e a imparcialidade do promotor Cássio Conserino, autor da denúncia apresentada nesta quarta-feira, 9, referente ao tríplex no Guarujá e ao sítio usado pelo ex-presidente em Atibaia. Segundo o instituto, a decisão de Conserino reforça o pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para determinar se as investigações devem ficar a cargo do Ministério Público Federal, que apura o caso no âmbito da Operação Lava Jato, ou do Ministério Público Estadual.

“O promotor Cássio Conserino já tinha antecipado a decisão no dia 22 de janeiro à revista Veja muito antes de encerrar a investigação. Conserino não é o promotor natural do caso, não é imparcial e o fato de ele fazer esta denúncia reforça a necessidade de o STF apreciar onde ficará esta investigação. Se no MPF, que cometeu uma condução coercitiva arbitrária contra o ex-presidente na sexta-feira ou no MPE”, diz o instituto.

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