José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão

O ex-ministro José Dirceu foi condenado, nesta quarta-feira (18/5), a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um caso envolvendo contratos superfaturados da empreiteira Engevix com a Petrobras. A informação é do site Buzzfeed.

Vale lembrar que no julgamento do mensalão, Dirceu já havia sido condenado a sete anos e 11 meses de prisão, que estava cumprindo em regime aberto em Brasília até ser novamente preso em agosto do ano passado, na etapa chamada de Pixuleco

A decisão é do juiz Sergio Moro e ainda cabe recurso. Essa é a primeira condenação de um dos homens-fortes do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) envolve 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre  2004 e 2011. Assim, o juiz considerou o ex-ministro culpado por receber cerca de R$ 15 milhões em propinas.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013”, afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença.

Os procuradores da força-tarefa afirmaram ainda que “no núcleo político da organização criminosa” alvo da Lava Jato, Dirceu “ocupava papel de destaque” e foi beneficiário final de valores desviados, além de ser um dos responsáveis pela criação do “complexo esquema criminoso praticado em variadas etapas e que envolveu diversas estruturas de poder, público e privado”.

Outras 14 pessoas também foram condenadas no mesmo processo, entre elas: Gerson de Mello Almada, Renato de Souza Duque, Pedro José Barusco Filho, João Vaccari Neto, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Júlo Cesar dos Santos, Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura.

Roberto “Bob” Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a três anos de reclusão, mas a pena foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.

Declaração da defesa

O advogado Roberto Podval disse que ‘é prisão perpétua’ a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro “Tem caráter de prisão perpétua”. Para o criminalista, a pena, a mais alta da Lava Jato, foi aplicada ao “símbolo José Dirceu, ao que ele representa”. Podval considerou “desproporcional” a sanção decretada por Moro.

“Ele (Dirceu) tem 70 anos de idade. Nós vamos tentar sensibilizar o Tribunal Regional Federal da 4 Região”, disse Podval se referindo ao recurso que irá apresentar. “A condenação foi ao símbolo do José Dirceu, ao que ele significa e não aos fatos a ele atribuídos.”

Com informações de agências.