Impeachment de Dilma e cassação de Cunha movimentam Congresso

Movimentações importantes nos processos de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vão marcar a pauta do Congresso Nacional nesta semana. Na Câmara, deve ter início em plenário nesta segunda-feira (8/8) a leitura do parecer que recomenda a perda de mandato do deputado peemedebista, segundo as previsões do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A partir de então, os deputados têm duas sessões ordinárias para colocar o projeto em pauta de votação. Cunha é acusado de mentir sobre a posse de contas na Suíça, durante depoimento na CPI da Petrobras. Outros seis inquéritos também já foram abertos contra o deputado no Supremo Tribunal Federal por envolvimento com esquemas de corrupção.

No Senado, começa na terça (9) a fase de pronúncia, a segunda do processo de impeachment da presidente. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão.

Prevista para começar às 9h, a sessão terá a cada quatro horas intervalo de uma hora. No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.

O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda.

Argumentos
Encerrada  essa etapa, já na madrugada de quarta (10), os autores da denúncia contra Dilma Rousseff  terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de  defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.

A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.

Na prática, a presidenta afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.

Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.

Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar. (Com informações da Agência Brasil e do G1)