Governadores levam sugestões contra a crise econômica ao novo ministro da Fazenda

A convite do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), 10 governadores se reuniram nesta segunda-feira (28/12) na Residência Oficial de Águas Claras para discutir estratégias que ajudem a tirar os estados da crise econômica. Os chefes dos Executivos locais definiram seis pontos cruciais para superar o delicado momento vivido pelos estados. Além disso, criaram um fórum permanente para a discussão de medidas que visam a retomada dos investimentos e a diminuição da dívidas com a União.

“São pontos que têm como objetivo melhorar o ambiente econômico nos estados e no país, e, com isso, fazer a economia voltar a se desenvolver e gerar renda e novos empregos”, disse Rollemberg. Após o encontro, os governadores foram até o Ministério da Fazenda para se reunir com o chefe da pasta, Nelson Barbosa.

Entre os presentes na reunião estavam Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Marconi Perillo, de Goiás, Marcelo Miranda, de Tocantins, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, Rui Costa, da Bahia, Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul, Wellington Dias, do Piauí, Paulo Câmara, de Pernambuco e Carlos Brandão, vice do Maranhão. Também foram chamados os líderes do Ceará, Camilo Santana, de Alagoas, Renan Filho, e de Sergipe, Jackson Barreto. Os três, porém, não compareceram ao encontro.

Pezão ressaltou a importância do encontro para que os líderes pensem estratégias que possam melhorar a atual situação do país junto ao governo federal. Pezão citou a situação crítica que o Rio de Janeiro enfrenta na saúde atualmente e defendeu revisão na tabela do Sistema único de Saúde (SUS).

Pontos tratados no encontro e resposta do ministro para as solicitações:
– Retomada das operações de crédito para recuperar a capacidade de investimentos dos estados.
(Nelson Barbosa informou que o governo vai retomar paulatinamente)

– Utilização dos recursos de compensação previdenciária que os estados têm direito para abater na dívida dos estados com a união.
(Para o ministro, é difícil fazer a compensação. Ele prefere tentar pagar o que o governo deve de compensação previdenciária e os governos pagarem o que devem à União)

– Delegação aos estados e municípios para cobrança dos planos de saúde dos atendimentos a conveniados feitos pela rede pública de saúde.
(Barbosa disse que é totalmente favorável, apesar de não ser uma atribuição do Ministério da Fazenda, mas do governo)

– Alongamento dos prazos para o pagamento dos precatórios de 5 a 10 anos e aprovação da PEC que permite utilizar 40% dos recursos de depósitos judiciais que o estado não é parte para o pagamento de precatório.
(A PEC já foi aprovada na Câmara e está no Senado. É uma pauta do Congresso Nacional. Os governadores comunicaram ao ministro o interesse na aprovação do texto)

– Rediscussão da dívida dos estados.
(Barbosa informou que nos próximos dias publicará a regulamentação dos novos indexadores de dívida dos estados. Com isso, vai se redefinir o estoque da dívida e o fluxo de pagamento de cada estado)

– Criação do fundo garantidor para promover parcerias público-privadas nos estados.
(O ministro disse que o governo já encaminhou a medida provisória para a venda de terrenos para compor esse fundo)

O governador Rodrigo Rollemberg disse que o temas mais importantes para o DF são a retomada das operações de crédito, o alongamento do prazo de pagamento dos precatórios e a possibilidade que de a capital receber dos planos de saúde os atendimentos feitos a conveniados na rede pública.