Gilmar Mendes diz que STF deve decidir sobre posse de Moreira Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República deve ser apreciada pelo plenário da Corte. Nesta quarta-feira (14/2), o ministro Celso de Mello indeferiu pedido dos partidos Rede e PSOL para impedir a posse de Moreira Franco e manteve a nomeação.

No ano passado, Gilmar Mendes havia julgado uma questão similar, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Na ocasião, Mendes impediu a nomeação de Lula. A questão não foi levada ao plenário do STF após a decisão monocrática, segundo o ministro, porque Dilma foi afastada da Presidência da República em seguida.

“Certamente o caso do [analisado pelo] ministro Celso, do Moreira Franco, irá a plenário, porque ele[Moreira]  é ministro e continua. No caso do ex-presidente Lula, o próprio plenário entendeu que a questão estava prejudicada com o afastamento de Dilma Rousseff, portanto, perdera o objeto”, disse Mendes hoje, antes da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente.

Peguntado sobre a similaridade dos casos envolvendo Lula e Moreira Franco, Mendes disse que é difícil comparar as duas situações devido a nuances de ambos. “É difícil ter um entendimento sumular sobre isso. As situações têm nuances, têm aspectos que precisam ser distinguidos, por isso é muito difícil ter uma analogia perfeita nesses casos.”

Antes de falar sobre a decisão do colega de STF, Mendes tentou se esquivar do assunto com um elogio a Celso de Mello. “Eu não tive tempo nem de ler. Se [a decisão] é do Celso, deve estar certa.