Gilmar Mendes acumula maioria das ações contra posse de Lula no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo inundado nesta quinta-feira (17/3), por ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil. São, até agora, dez processos, seis dos quais estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes – considerado o mais crítico ao governo na Suprema Corte.

Mendes acumula dois mandados de segurança, um ajuizado pelo PPS e outro por um advogado do Distrito Federal. Estão nas mãos dele também outras quatro petições de populares que pedem a anulação do decreto da presidente Dilma Rousseff nomeando Lula como ministro.

Nesta quarta-feira (16), Mendes fez uma série de críticas ao governo e à ida do ex-presidente para a chefia da Casa Civil. Ele afirmou que a nomeação é “uma bizarrice que nos enche de vergonha” e uma “desfaçatez”, e que a posse é uma manobra para que Lula fuja da investigação no âmbito da Lava Jato que corre em Curitiba (PR), sob a condução do juiz Sérgio Moro.

Além das ações com Mendes, há duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Um deles foi proposto pelo PSB, e o segundo pelo PSDB. O décimo processo, uma ação cautelar ajuizada por um advogado de Santa Catarina, ficou com o ministro Marco Aurélio Mello. A ação foi a primeira a ser protocolada, ainda ontem, e teve o seguimento negado pelo ministro nesta tarde.