Em primeira mão: Polícia Federal faz operação na casa de Eduardo Cunha

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (15/12) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na QL 12 do Lago Sul. Às 6h da manhã três viaturas cercaram a casa do parlamentar para cumprir uma nova etapa da Operação Lava Jato, batizada de Catilinárias. Celulares e computadores pessoais do presidente da Câmara foram apreendidos. Um chaveiro teve que ser chamado para arrombar o cofre utilizado pelo parlamentar.

No total, 53 mandados de busca e apreensão foram realizados em sete estados, que inclui Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

A ação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo tribunal Federal (STF). O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referente a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.

Também foram realizadas buscas nas residências do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e em endereços do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, (PMDB-RJ), do ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra (PSB-PE), e do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. Todos os nomes são ligados ao núcleo do presidente da Câmara dos Deputados.

A operação foi feita ainda na diretoria geral da Câmara dos Deputados e na casa de Cunha em um condomínio na Barra da Tijuca (RJ), além da residência da chefe de gabinete do parlamentar, Denise Santos, da sede do PMDB, em Alagoas, e do ex-vice-governador desse estado José Wanderley Neto.

A ação, batizada de Catilinárias, teve como objetivo coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O nome da operação faz referência a uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano.

Buscas e apreensões
As buscas, segundo a Polícia Federal, ocorreram na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Eles têm como objetivo principal evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Foram autorizadas também apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados, na medida de suas participações, respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro,  organização criminosa, entre outros.

 

 

O advogado do parlamentar chegou à Casa Oficial da Câmara por volta das 6h52, para se encontrar com Cunha. Alexandre Garcia de Souza é filho de Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República. Ambos advogam para o deputado. Por volta das 7h14, outro advogado, Davi Evangelista, chegou.

 

Entre os integrantes da Polícia Federal que cumprem as buscas, está o delegado Tiago Delabary, que iniciou a investigação da Lava Jato.

Dilma mantém agenda
Informada sobre operação, a presidente Dilma Roussef conversou por telefone com alguns ministros e preferiu manter a agenda oficial do dia. A presidente viaja nesta manhã para Minas Gerais, onde participa da cerimônia de inauguração do Museu de Congonhas, e retorna para a capital às 13h.

O vice-presidente Michel Temer também foi informado cedo da ação da PF, quando estava no Palácio do Jaburu. A previsão, segundo sua assessoria, é de que Temer também cumpra a agenda de trabalho na vice-presidência no anexo do Planalto.

Denúncia
Em 20 de agosto de 2015, Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF)  pela Procuradoria-geral da República (PGR), por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 5 milhões em propinas. 

Na Câmara, o Conselho de Ética tenta votar – pela oitava vez – a admissibilidade do processo que investiga a atuação do presidente da Casa. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é suspeito de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras , sobre a existência delas. Ele nega ser o dono dos ativos e diz ter apenas o seu usufruto. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresenta nesta terça-feira (15) seu parecer preliminar sobre o processo que investiga a atuação de Cunha. De acordo com o parlamentar, o relatório deverá pedir a continuidade do processo,  já que a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”.

Ele iniciou a sessão dizendo que a última reunião foi vergonhosa para os parlamentares. “Se pudéssemos apagar (a última sessão) seria a melhor coisa que poderíamos fazer. Foi um fato deplorável, que nada engrandece o Conselho”, afirmou Araújo, numa referência à troca de tapas entre os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA).

O advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, disse temer que a ação desta manhã comprometa a conjuntura política durante a sessão no Conselho de Ética, que investiga o parlamentar. “Me preocupa, mas vou continuar fazendo minha defesa técnica”, afirmou.

No último dia 2, Cunha autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, num requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Além das chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, os autores do pedido de afastamento também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem autorização do Congresso Nacional.

Vida que segue
O dia agitado de Eduardo Cunha teve uma pausa — ele recebeu aliados para um almoço na residência oficial da Casa. Um deles é o deputado Paulinho da Força (SD-SP, foto abaixo).

Pouco depois das 14h30, Eduardo Cunha saiu de casa no carro oficial (abaixo). Espera-se que ele se pronuncie na Câmara dos Deputados na tarde de hoje (15/12).