Eduardo Cunha faz defesa “política” no Conselho de Ética nesta quinta

Afastado há duas semanas do cargo de presidente da Câmara dos Deputados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) faz na manhã desta quinta-feira (19/5) sua defesa no Conselho de Ética na Casa.

A sessão que ouvirá o parlamentar está marcada para as 9h. O processo disciplinar já é o mais longo da história do conselho. Já são seis meses de ação, arrastadas por recursos e manobras regimentais. O relator Marcos Rogério (DEM-RO) vai entregar o parecer final no fim do mês. A fase de instrução acaba hoje, e Rogério terá 10 dias para concluir seu relatório. Depois da suspensão do mandato pelo STF, aumentaram as chances de o relator recomendar a cassação de Cunha.

Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro por supostamente ter ocultado contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado. Ele nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.

De acordo com o advogado do parlamentar, a decisão de Cunha de falar contrariou as orientações legais, que consideram o posicionamento desnecessário. “Meu cliente acha que existe a necessidade de uma defesa política e eu tenho de respeitar”, afirmou Marcelo Nobre.

Novas acusações
Além da ocultação de contas, Rogério estuda incluir a acusação de recebimento de propina ao processo. No dia 26 de abril, o lobista Fernando Soares, conhecido por baiano, afirmou em depoimento no conselho que Cunha teria recebido R$ 4 milhões para afrouxar a fiscalização de contratos da Petrobras.

O advogado de Cunha afirma que a inclusão de outra acusação é ilegal. “Caso o relator queira acrescentar nova denúncia, que se abra um novo processo. Ele não pode desrespeitar a decisão do colegiado ao aprovar a continuidade do processo centrado em uma única acusação. O deputado Marcos Rogério é um acusador ou é um relator isento?”, questionou.