Dilma “aniquilou” recursos do Minha Casa, Minha Vida, diz ministro

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff é o responsável pela suspensão das contratações da faixa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) que contempla a população mais pobre, que ganha até R$ 1,8 mil. “Fica claro que o governo afastado aniquilou os recursos e tem sido o meu diálogo com o Ministério da Fazenda no sentido de reduzir o dano que o governo anterior causou à população mais pobre tirando os recursos do faixa 1”, disse Araújo, em entrevista coletiva na qual fez um diagnóstico da “herança maldita” em que encontrou o ministério.

A chamada faixa 1 é a que atende as famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês. Para esse público, o governo chegava a bancar até 95% do valor do imóvel. Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em julho de 2015, as contratações da faixa 1 foram suspensas ainda no governo da presidente afastada e permanecem assim.

No ano passado, o governo contratou apenas 1.188 moradias do faixa 1, ante 132.615 unidades habitacionais em 2014 e 399.219 moradias em 2013. Neste ano, não houve nenhuma contratação. Araújo não soube dizer quando as contratações serão retomadas, tendo em vista a frustração de recursos da União para o valor tão alto de subsídios. “A pergunta que fazemos é: onde está o dinheiro?”, disse.

O ministro disse que o programa bateu o recorde de contratações em 2013 porque queria ter muitas inaugurações no ano seguinte, às vésperas da campanha à reeleição.

Para este ano, o Minha Casa Minha Vida tem orçamento de R$ 11,7 bilhões, dos quais R$ 6,8 bilhões são da União e R$ 4,8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses recursos, porém, serão usados para o pagamento das obras das moradias que já foram contratadas.

Segundo levantamento do ministério, 51,2 mil moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil estão com as obras paralisadas. Outras 67,2 mil unidades estão concluídas, mas não foram entregues ainda por questões burocráticas.

Nas outras duas faixas do programa, destinadas à população que ganha até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, foram contratadas 204,4 mil unidades até o fim de maio, de acordo com os dados do ministério Essa parcela do programa não está paralisada porque o grosso dos subsídios é bancado com recursos do FGTS. Apenas 10% do subsídio do faixa 2 sai dos cofres da União.

O ministro disse que essa parcela dos subsídios vai continuar sendo bancada com o dinheiro do orçamento da União, embora as construtoras e incorporadoras tenham pedido que o FGTS ficasse responsável pela totalidade dos subsídios dessa faixa.