Dilma achou justa decisão de STF sobre Cunha
A análise preliminar é que a liminar mostra que não há dois pesos e duas medidas no Supremo, já que é uma “decisão correta em relação a uma pessoa que é réu”
atualizado
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A presidente Dilma Rousseff tomou conhecimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, do comando da Câmara, minutos antes de embarcar para cumprir agendas no Pará.
Ao lado do ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner, Dilma se mostrou satisfeita com a decisão que “obviamente achou justa”. A análise preliminar é que a liminar mostra que não há dois pesos e duas medidas no Supremo, já que é uma “decisão correta em relação a uma pessoa que é réu”.
No entanto, para alguns interlocutores da presidente, a decisão “demorou demais para ser tomada” e pode, inclusive, embasar questionamentos a respeito da condução do processo do impeachment da presidente na Câmara.
Reação
No Palácio do Planalto todos evitam comemorações, já que ainda é preciso esperar a decisão do plenário do Supremo. Além disso, há receio em relação à reação de Cunha, que vai usar de todos os meios possíveis para tentar reverter a decisão e, se cair, “não vai cair sozinho, vai cair atirando”.
Relator do caso Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito em dezembro passado. Na peça, o ministro descreve 11 situações apontadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que embasam o pedido de afastamento. Em síntese, Janot sustentava que os elementos demonstram que Cunha “transformou a Câmara dos Deputados em um balcão de negócios e o seu cargo de Deputado Federal em mercancia, reiterando as práticas delitivas”.
Está prevista para a tarde desta quinta-feira (5/5), a sessão do julgamento da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento de Cunha. O ministro Teori pretende levar a decisão tomada nesta madrugada para ser referendada pelo plenário da Corte.
Nesta quarta, a notícia de que o afastamento de Cunha poderia ser julgado na quinta foi vista com ceticismo no Planalto. Para interlocutores da presidente, “dificilmente o Supremo vai sair desta postura protelatória” e a aposta era de que alguém iria pedir vista e deixar para decidir após o julgamento da admissibilidade do impeachment no Senado.
Agenda
Dilma embarcou às 9h05 para o Pará onde participa de dois eventos nesta quinta-feira. A presidente foi com o avião reserva, já que o principal está em manutenção e só voltará a operar no final de semana. A previsão é que ela desembarque em Altamira por volta das 11h05 e siga para Vitória do Xingu para participar cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
À tarde, Dilma vai para Santarém, onde realiza entrega de 3.081 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia contará com entregas simultâneas de casas: 1.230 em Uberaba (MG), 1.200 em Camaçari (BA), 600 em Campos dos Goytacazes (RJ) e 486 em Itapipoca (CE). No fim do evento, Dilma retorna a Brasília.