Data final do julgamento do impeachment é definida

O julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff foi definido para o dia 29 de agosto com término em 2 de setembro. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Se essas datas do processo de impeachment forem mantidas e Dilma for definitivamente afastada, Temer pode viajar tranquilo para a reunião do G-20, na China, que começa em 6 de setembro.

Lewandowski vai presidir a sessão final do julgamento no Senado. Segundo assessores do STF, o cronograma foi pactuado entre ele e Renan Calheiros. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias.

O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes do dia 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. O presidente interino, Michel Temer, quer viajar tranquilo e já como presidente efetivo.

O presidente do STF também tem todo o interesse em concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba no dia 10 de setembro. Desde o ínício, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é que o processo seja concluído na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como nova presidente do STF no dia 14 de setembro.

Na terça-feira (2/8), o impeachment entra numa fase decisiva, pois o relator do processo na comissão especial, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai ler seu relatório final, o chamado juízo de pronúncia. No dia 4 de agosto, o parecer será votado na comissão. Depois segue para o plenário, no próximo dia 9 de agosto. Os senadores devem reafirmar que há elementos para o julgamento de Dilma.

Segundo o acerto, Renan abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos ao ministro Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é a sessão dure de 15 horas a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski faz a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.

No dia 29 de agosto será o julgamento final de Dilma, que está afastada desde o dia 12 de maio. Pela legislação, ela pode ficará fora até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.

(Com informações do O Globo)