Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação de Jucá

No mesmo dia em que a Procuradoria-geral da República (PGR) pediu a prisão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), mandou arquivar o pedido de cassação do parlamentar. À reportagem, João Alberto disse que “não havia provas suficientes para abrir um processo contra Jucá. Segundo ele, tudo o que tinha eram “recortes de jornais”, que não seriam suficientes para averiguar a denúncia” por quebra de decoro parlamentar.

Questionado se a divulgação do pedido de prisão de Jucá, nesta terça-feira, poderia mudar o seu entendimento sobre o caso, o senador negou. “Trabalhei com o que tinha em mãos”, respondeu. “Na petição não constaram os documentos que a deveriam instruir, nem o rol de testemunhas e nem a especificação das demais provas que se pretende produzir. Assim, a referida representação é insuficiente para a abertura do procedimento”, declarou o presidente do colegiado na sua decisão.

AGU
João Alberto disse que o seu entendimento foi o mesmo da Advocacia-Geral do Senado, a quem pediu um parecer prévio na última terça-feira, 31. Nos bastidores, João Alberto tem fama de “engavetador”. Normalmente o parlamentar costuma encomendar relatórios aos técnicos de acordo com os seus posicionamentos. Os membros do colegiado que não concordarem com a decisão ainda podem recorrer ao plenário do Conselho de Ética.

A representação contra o Romero Jucá foi feita pelo PDT na semana passada, protocolada pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), rival local do peemedebista. O argumento é a quebra de decoro com a revelação de diálogos entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em que o peemedebista defende que é necessário “trocar o governo” para “estancar a sangria” da operação Lava Jato. Nesta terça-feira, Telmário protocolou uma nova denúncia contra Jucá no conselho.