Conselho de Ética discute investigação sobre suposta assinatura falsa de deputado

Membros do Conselho de Ética discutem, em reunião realizada nesta quarta-feira (9/3), a possibilidade de pedir abertura de investigação criminal para apurar se houve falsificação da assinatura de um documento encaminhado ao colegiado no dia da aprovação do parecer pela continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O jornal Folha de S.Paulo consultou dois peritos que atestaram a falsidade da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP).

Na noite da votação, 2 de março, quando aliados de Cunha foram surpreendidos com a retomada da sessão que havia sido suspensa devido ao início das votações em plenário, Gurgel encaminhou uma carta de renúncia ao cargo de membro titular do colegiado.

Na ocasião, o próprio líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), assumiu a função para assegurar que o voto favorável a Cunha fosse mantido. O parecer contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 10.

Naquela noite, adversários de Cunha desconfiaram da troca de última hora e sugeriram ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que não aceitasse a mudança.

Doença
Os aliados de Cunha alegaram que Gurgel estava doente e que o documento foi encaminhado naquele dia por meio de avião. Araújo aceitou a mudança. Nesta semana, Gurgel voltou como titular ao colegiado, o que gerou revolta.

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A assinatura, segundo eles, pode ter saído diferente devido às condições em que ele se encontrava. Ao jornal, o deputado disse que estava de ressaca.

Nos últimos tempos, o colegiado vinha passando por sucessivas mudanças. Naquele mesmo dia foi anunciada a entrada do deputado Silas Câmara (PSD-AM) como suplente. Já o PTB mudou a deputada Jozi Araújo (AP) da titularidade para suplência e transferiu o deputado Sérgio Moraes (RS) de suplente para titular no bloco.

‘Ato criminal’
Membro do Conselho de Ética, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sugeriu, que, se confirmada a adulteração da assinatura de Gurgel (PR-AP), houve coautoria no episódio que classificou de “ato criminal”.

Para o conselheiro, Eduardo Cunha atuou para alterar o resultado da votação que culminou com a aprovação do parecer pela continuidade da ação disciplinar.

Em um longo discurso na reunião administrativa do colegiado, o deputado – que é adversário político de Cunha – afirmou que o caso “é da mais alta gravidade para o Conselho e para esta Casa”, atentando contra o decoro parlamentar e a ética.

Ele recomendou que se abra uma investigação para apurar quem colheu a assinatura do deputado e questionou a razão pela qual a Secretaria Geral da Mesa Diretora atestou a autenticidade da assinatura. “Foi tudo feito na Mesa da Câmara dos Deputados, na presidência do representado”, acusou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pregou que Gurgel venha se explicar ao colegiado sobre o suposto caso de fraude. O parlamentar – que voltou a ser membro titular do colegiado – não compareceu à sessão desta manhã. “Vamos jogar luz sobre esse episódio gravíssimo”, declarou.

O relator da ação contra Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), chamou o episódio de “manobra criminosa” e considera que isso pode comprometer os trabalhos do grupo. “Se confirmada essa denúncia, estamos diante de um crime e uma tentativa de fraude aos trabalhos do conselho. Acho que esse é um caso para a polícia investigar”, afirmou.