Comissão de impeachment no Senado se reúne para votar requerimentos

A comissão especial do impeachment do Senado se reuniu nesta quarta-feira (27/4), às 9h55, para analisar e votar requerimentos. Todos os pedidos foram aprovados.

Na sexta-feira (29), momento em que será feita a defesa da presidente Dilma Rousseff, serão convocados o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, o Ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a Ministra da Agricultura Katia Abreu. Representantes do Banco do Brasil também irão se apresentar à comissão para explicar a questão do Plano Safra.

Foi definido que os convidados técnicos serão escutados em dois dias. No dia 2 de maio, serão as testemunhas da oposição e, no dia 3 de maio, os participantes chamados pelos governistas. Em ambos os dias haverá a participação de juristas e acadêmicos. Cada um dos convidados poderão depor por até 2 horas.

Para o dia 2 de maio, a oposição convidou os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau e Carlos Velloso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Carlos Lamachia e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. O professor de direito pela Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti também irá participar.

Na terça-feira (26) foram eleitos o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) como presidente do colegiado e o senador senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator do processo.

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Discussões

Houve algumas discussões durante a reunião. Em dado momento, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) acusou os governistas de quererem atrasar os trabalhos da comissão. “Os senadores e as senadoras do PT ficam pedindo colocações que todo mundo já entendeu, procrastinando a sessão”, afirmou. Rapidamente, sua afirmação foi rebatida pelo senador Humberto Costa (PT-PE). “Essa colocação da senadora não tem sentido. Já temos um cronograma definido, então não há procrastinação”.

O senador Humberto Costa também tomou voz para manifestar “repúdio” a Michel Temer. Para ele, o fato de Temer já estar formando seu possível governo de forma “aberta” em meio ao processo de impeachment demostra que todo o processo trata-se de um golpe parlamentar. Além disso, afirma que “o impeachment de uma chefe de estado que é também chefe de governo só poderia ocorrer em casos muitos excepcionais, para não desestabilizar nossa democracia”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade e afirma que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o “ídolo dos golpistas”. “Ele aceitou o pedido de impeachment no dia em que o Partido dos Trabalhadores afirmou que votaria contra ele no comitê de ética da Câmara. Ele é um senhor vingativo”. Ela também estende as críticas ao senador Anastasia, afirmando que não era “ético” que alguém do partido que “assinou a denúncia contra a presidente” seja o relator de uma comissão que irá avaliar o processo.

O senador José Medeiros (PSD-MT) nega aque o processo de impeachment seja um “golpe”. “Não se trata de definir se a presidente Dilma é ou não uma pessoa honesta, mas sim se ela cometeu um crime político”, afirma. Ele também diz que ela não pode transferir a culpa para seus ministros e compara com o cenário da Alemanha nos anos 1940, quando ocorreu o Holocausto. “Imagina se o líder do país àquela época dissesse que ele não cometeu nenhum crime, mas sim seus funcionários?”

O senador Alvaro Dias (PV-PR) também criticou o governo e afirma que não há golpe, pois “o processo vem sendo validado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que vai votar pela abertura do processo de impeachment, mas que ainda não sabe se vai votar contra ou a favor no plenário.

Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Lindbergh Farias (PT-RJ) bateram boca durante dois momentos do discurso do primeiro parlamentar. Segundo Ferraço, Farias estava tentando imterrompê-lo porque o PT “via o poder sair de suas mãos de forma democrática”.

Calendário
De acordo com o calendário da comissão, na sexta-feira (29), às 9h, a defesa de Dilma Rousseff irá se manifestar. O discurso deverá ser proferido pelo advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. No dia 4 de maio, Anastasia apresenta relatório indicando a instauração ou não do processo. Defesa de Dilma volta no dia seguinte para se manifestar diante o parecer do senador. No dia 6 de maio, ocorre a votação do relatório. Por fim, a votação no plenário do Senado deve ocorrer no dia 11 de maio.