Câmara dos Deputados aprova a comissão especial do impeachment

A Câmara dos Deputados aprovou a comissão especial de impeachment na tarde desta quinta-feira (17/3) por 433 votos a 1 — a única posição contrária foi do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). Com a decisão, a lista com indicações dos líderes partidários que decidirão a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff foi aceita pelos deputados.

O presidente da comissão será o deputado brasiliense Rogério Rosso (PSD) e a relatoria ficará com Jovair Arantes (PTB-GO). No entanto, ainda não há a confirmação oficial da composição do colegiado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou a comissão para se reunir, às 19h, desta quinta-feira, no Plenário 1 do Anexo 2, para que sejam eleitos o presidente e o relator do pedido de impeachment. Às 18 horas, os líderes partidários vão se reunir para discutir os procedimentos de funcionamento.

Durante a votação, mais uma vez, governistas e oposicionistas se enfrentaram no plenário da Casa. Enrolados em bandeiras do Brasil, parlamentares contrários ao governo gritavam palavras de ordem. Apoiadores de Dilma e do PT os acusavam de golpistas.

Apesar do clima de tensão, Cunha afirmou que se trata de um momento importante para o país. “O objetivo desse processo é que ele possa ser conduzido com rigoroso respeito à Constituição, leis, e ao respeito que deve permanecer no plenário entre as posições divergentes”, afirmou.

Rito
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação para escolha dos integrantes da comissão foi feita de forma aberta. Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.

O pedido de impeachment acusa a presidente de crime de responsabilidade. O documento foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Rosso
Ex-governador do DF, o presidente da comissão de impeachment nasceu no Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 1968. A família de Rogério Rosso se mudou para a capital quando ele ainda era bebê. Ainda criança, morou na Asa Sul. Formado em direito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), atuou em um escritório de advocacia antes de trabalhar em empresas do setor automotivo.

No governo de Joaquim Roriz, foi secretário de Desenvolvimento Econômico e administrador de Ceilândia. Em 2007, foi suplente de deputado federal. Na gestão de José Roberto Arruda, assumiu a presidência da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).

Com o afastamento de Arruda, preso devido aos desdobramentos da Operação Caixa de Pandora, Rosso acabou escolhido governador-tampão do Distrito Federal em 17 de abril de 2010, quando foi eleito, com 13 votos, em turno único, na eleição indireta promovida pela Câmara Legislativa. Foi empossado para o governo provisório em 19 de abril e ficou no cargo até o fim daquele ano. Em 2014, foi eleito deputado federal.

Veja a lista dos integrantes da comissão:

PMDB
João Marcelo Souza (MA)
Altineu Côrtes (RJ)
Leonardo Picciani (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Mauro Mariani (SC)
Osmar Terra (RS)
Valternir Pereira (MT)
Washington Reis (RJ)

PTB
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)

DEM
Elmar Nascimento (BA)
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)

PRB
Jhonatan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)

PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

SD
Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (SP)

PEN
Junior Marreca (MA)

PHS
Marcelo Aro (MG)

PTN
Bacelar (BA)

PT
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Pepe Vargas (RS)
Vicente Candido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)

PR
Edio Lopes (RR)
José Rocha (BA)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Zenaide Maia (RN)

PSD
Júlio Cesar (PI)
Marcos Montes (MG)
Paulo Magalhães (BA)
Rogério Rosso (DF)

PROS
Eros Biodini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)

PCdoB
Jandira Feghali (RJ)

PSDB
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Jutahy Junior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
Shéridan (BA)

PSB
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Fernando Coelho Filho (PE)
Tadeu Alencar (PE)

PPS
Alex Manente (SP)

PV
Evair de Melo (ES)

PDT
Flavio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)

PSOL
Chico Alencar (RJ)

PTdoB
Silvio Costa (PE)

PMB
Weliton Prado (MG)

Rede
Aliel Machado (PR)

PP
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Jerônimo Goergen (RS)
Júlio Lopes (RJ)
Paulo Maluf (SP)
Roberto Brito (BA)

Com informações de agências