Anastasia apresenta parecer favorável ao impeachment de Dilma

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou, nesta quarta-feira (4/5), o parecer favorável à admissibilidade do processo de impeachment. Para ele, “cabe analisar se há motivos para a admissibilidade da denúncia e se ela deve ser analisada pelo Senado”. O anúncio se deu durante a sessão da comissão especial de impeachment do Senado, que teve início às 14h10.

No relatório, Anastasia afirma que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e para que Dilma seja julgada por crime de responsabilidade. O parecer acusa a presidente de editar, em 2015, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.Além disso, o relator afirma que é “impertinente e descabida” a tentativa da defesa da presidente Dilma de dizer que o impeachment é golpe.

Os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendidos os requisitos exigidos pela lei para que a denunciada responda ao processo de impeachment

Antonio Anastasia

O parecer de Anastasia não menciona a Operação Lava Jato. A intenção do relator foi deixar de fora assuntos que não dizem respeito à denúncia original. Dessa forma, evitaria uma “judicialização” do processo por parte da base do governo.

Confira o relatório integral de Anastasia:

Relatório Comissão Impeachment by Metropoles

O relatório foi apresentado após a apresentação de especialistas e juristas da base governista e da oposição. Já era esperada a posição favorável ao processo, visto que Anastasia é parlamentar do PSDB, um dos principais partidos da oposição.

Nesta quarta-feira, os senadores presentes na comissão não poderão discutir o parecer de Anastasia. O debate se dará na quinta-feira (5/5), momento em que estará presente o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Ele terá uma hora para fazer a defesa de Dilma com base no relatório apresentado no dia anterior.

A votação do relatório de Anastasia está prevista para ocorrer na sexta-feira (6). Na próxima quarta-feira (11) deve ocorrer a votação que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment da presidente Dilma. Caso os senadores aprovem a continuidade do processo, Dilma é automaticamente afastada do poder por 180 dias. No lugar dela, assume o vice-presidente Michel Temer.