PF investiga fraudes na concessão de pensão por morte em dois estados

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26/4), a Operação Sétima Arte, que investiga esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e do Ceará. A ação identificou uma organização criminosa formada para fraudar o INSS, com o envolvimento de um vereador de Xinguara (PA), servidores do órgão, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município e diversos “aliciadores de beneficiários”.

O prejuízo causado ao INSS está avaliado, até o momento, em aproximadamente R$ 7 milhões. Porém, estima-se que o dano aos cofres públicos seja muito superior a isso, pois as apurações administrativas continuam e já estão identificando dezenas de outros benefícios com suspeita de fraudes da mesma natureza.

O grupo é responsável pela fraude na concessão de benefícios previdenciários de pensão por morte, incorrendo, assim, nos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistemas de informação.

Cerca de 50 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal de Redenção (PA). Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens, contas bancárias e quebra dos sigilos fiscal e bancário de alguns investigados.

Os mandados são cumpridos em seis municípios paraenses, além da capital, Belém: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu e Ananindeua.

As investigações sobre as fraudes contra o INSS se iniciaram em 2012, pela Delegacia de Polícia Federal de Redenção em conjunto com o setor de inteligência e monitoramento de benefícios do INSS. Conforme relatórios de inteligência elaborados pelo órgão e investigações da PF, foram encontradas inúmeras irregularidades na concessão de cerca de 200 benefícios de pensão por morte, cujos pedidos eram instruídos com documentos falsos (em regra, declarações de exercício de atividade rural expedidas pelo STR de Xinguara.

Os papéis eram apresentados para comprovar falsa qualidade de segurado especial (agricultor em regime de economia familiar) de pessoas falecidas, a fim de que seus dependentes pudessem receber pensão por morte.

Os benefícios foram concedidos, principalmente, de 2009 a 2012, nas Agências da Previdência Social de Redenção, Xinguara, Belém e, inclusive, na capital cearense, Fortaleza, onde um dos conduzidos foi lotado no período investigado.

Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso, a extensão dos prejuízos causados e a prática do crime de lavagem de capitais.