Promotores já consideram falência da Samarco
O momento agora é de se preocupar em garantir que a empresa tenha os recursos suficientes para pagar pelos danos
atualizado
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O Ministério Público já trabalha com a possibilidade de falência da Samarco, por causa das despesas com reparação ambiental pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e estuda cobrar participação das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos prejuízos.
Segundo o procurador Bruno Magalhães, do Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares, Leste de Minas, e o promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, do Ministério Público Estadual (MPE), além de decisões judiciais exigindo recursos da Samarco, e acordos prevendo a criação de um fundo para reparação, é preciso estudar também medidas para garantir arresto de patrimônio físico da mineradora.
Magalhães e Ellovitch, que fazem parte de força-tarefa respectivamente no MPF e no MPE para investigar as causas do rompimento da barragem da empresa, participaram na terça-feira (1º/12), de reunião da comissão extraordinária aberta na Assembleia Legislativa também para apurar a queda da represa.Segundo Magalhães, depois da fase inicial da força-tarefa, que foi de acompanhamento de pedidos feitos pelo MPF, como o de que a Samarco garantisse o fornecimento de água para população ao longo do Rio Doce, atingido pela lama da barragem, o momento agora é de se preocupar em garantir que a empresa tenha os recursos suficientes para pagar pelos danos.
“Além do termo prevendo R$ 1 bilhão (já definido pela Justiça), é necessário garantir que algum patrimônio da empresa seja reservado”, afirmou ele. Para o promotor Ellovitch, se for necessário, a empresa tem de trazer recursos de fora do País. “Caso a empresa se torne insolvente, vamos pedir reparação às controladoras”, disse. O defensor público Aylton Magalhães, que atua na área dos direitos humanos, tem o mesmo posicionamento.
A reunião não contou com representantes da mineradora. Procurada, a Samarco reiterou que “o foco da empresa neste momento continua sendo o atendimento às pessoas e a mitigação de consequências ao meio ambiente”.
