MPF quer que prefeituras parem apoio a não indígenas em região do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que as prefeituras encerrem o apoio dado a famílias não indígenas que residem dentro do território Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.

O objetivo do Ministério Público é facilitar a retirada das famílias de não indígenas que residem dentro do território. A decisão de desocupação da terra indígena Alto Rio Guamá é da Justiça Federal.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), vivem dentro do território, de aproximadamente 279 mil hectares, 1.727 indígenas da família dos povos Guajá, Ka’apor e Tembé.

Na última sexta-feira (16/12), foi firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o município de Viseu encerre, até o fim do ano, as atividades da escola municipal de ensino fundamental Antônio Alexandre da Silva, localizada na Vila Pedão.

Com o compromisso, o município deverá remanejar os estudantes para escolas fora da terra indígena e fornecer transporte escolar para os jovens transferidos.

O MPF recomendou que as prefeituras não prestem qualquer auxílio ou assessoramento a ocupantes irregulares da terra indígena para realização de atividade agrícola ou agropecuária.

Morte

Em 2021, o professor Isac Tembé, 24 anos, foi assassinado por policiais militares após sair para caçar com um grupo de indígenas dentro da terra Alto Rio Guamá.

O povo Tembé-Theneteraha defendia na época que o corpo do jovem não foi devidamente periciado pelas autoridades policiais.

Isac Tembé era uma liderança jovem da comunidade. O professor fundou um grupo, o Kamarar Wà, para fortalecer a cultura do povo Tembé, recuperar danças, músicas antigas e empoderar mulheres.