Mesmo com crise, STF deve manter feriado prolongado de Páscoa até 30/3

Mesmo diante da crise pela qual passa o País, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão tirar um feriado de Páscoa prolongado e só retomam os julgamentos em plenário no dia 30. Isso quer dizer que a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar sem uma definição pelo menos até a próxima semana.

Diferentemente de outros setores da sociedade, o feriado de Páscoa no Judiciário começa na quarta e termina no domingo. A benesse é respaldada por uma lei, que organiza o calendário da Justiça Federal da primeira instância.

Nesta semana, o Supremo decidiu até mesmo cancelar os julgamentos nas chamadas turmas da Corte, que acontecem na terça. Muitos dos ministros, inclusive, já têm compromissos agendados fora do Supremo para os próximos dias.

Na sexta-feira (18/3), o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula como chefe da Casa Civil e determinou que as investigações do ex-presidente ficassem a cargo do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O governo recorreu e pediu para que o caso fosse levado ao plenário da Corte, para que fossem apreciadas ações sobre o mesmo tema que estão com o ministro Teori Zavascki.

A defesa de Lula também impetrou um habeas corpus para suspender a decisão de Gilmar. O caso está com o ministro Luiz Edson Fachin. No Tribunal, porém, a percepção é que é muito difícil um ministro derrubar a decisão de outro por meio de um instrumento como esse.