Inocente, mãe é obrigada pela Justiça a dividir a guarda do filho

Uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (5/3), mostrou o drama de uma mãe que ficou quase dois anos afastada do filho, depois de uma denúncia falsa de maus-tratos. Após uma decisão da Justiça, a dona de casa está sendo obrigada a dividir a guarda da criança com a família que a acolheu.

Segundo a matéria de Marcelo Canellas, quando o bebê de Liliane Guratti Teixeira estava prestes a completar um ano, o conselho tutelar bateu na casa da dona de casa, na periferia de Londrina, por causa de uma denúncia de maus-tratos, em setembro de 2011.

Ele não era maltratado. Pelo contrário. O menino era gordo, a coisa mais linda

Liliane Guratti Teixeira

Entre as queixas apontadas pelo conselho tutelar, estava o uso de drogas. Mesmo negando as acusações e com um exame que deu negativo para todos os entorpecentes, nenhum agente público acreditou na palavra de Liliane.

A mãe buscou incessantemente ser ouvida pelo Ministério Público, psicólogas e assistentes sociais, para provar que o filho lhe foi tirado injustamente e que ela tinha todas as condições de criá-lo com dignidade.

“Eles me humilhavam. Falavam que ele estava com uma família muito poderosa, que eu não ia pegá-lo de volta”, lembrou Liliane.

O juiz responsável pelo caso, Ademir Richter, encaminhou o garoto a um casal inscrito no programa Família Acolhedora – iniciativa que capacita pessoas para receberem, por um período determinado, crianças em situação de risco. Ricos, bem sucedidos e dirigentes de uma instituição beneficente, o casal acabou pedindo a guarda definitiva do bebê.

O processo de destituição familiar já estava adiantado quando Liliane descobriu o paradeiro do filho. Após uma batalha judicial, ela conquistou o direito de visitá-lo em maio de 2013. Os encontros ocorriam na sala do juiz, sempre diante de muitas pessoas. A família que pediu a adoção da criança recorreu dessa decisão.

A reportagem procurou o casal da família acolhedora. Eles decidiram não se pronunciar. De acordo com a matéria, eles já tinham adotado outras duas crianças da mesma forma. Primeiro, receberam os bebês temporariamente por meio do programa. Pouco tempo depois, entraram com os pedidos de adoção, que foram concedidos pelo mesmo juiz responsável pelo caso de Liliane.

Em nota, o Ministério Público do Paraná afirmou que as condutas do magistrado no processo de adoção estão sob investigação da 4ª Promotoria de Justiça de Londrina. O juiz também responde a um ação civil pública em que é acusado de burlar a fila de adoção em outros 11 casos.

Os advogados de Ademir Richter enviaram ao Fantástico um comunicado de quatro páginas. Nele, dizem que foi o Ministério Público de São Paulo o responsável por pedir que o filho de Liliane fosse tirado dela, por causa das denúncias falsas de maus-tratos. Segundo os advogados, o juiz apenas acolheu a decisão e encaminhou o garoto para um abrigo.

Na resposta, afirma ainda que foi a pedido do abrigo que Richter direcionou o bebê para uma família acolhedora. O juiz disse que sempre atuou com isenção e prudência, buscando o melhor para a criança. Também repeliu com firmeza as acusações da ação civil pública que o acusa de pular a fila de adoções.

A promotora Yara Raquel Faleiros, que atuou ao lado do juiz, também está sendo investigada pela promotoria de Londrina. Ela também responde a ação civil pública que apura irregularidades em 11 adoções. Yara é acusada de não ter fiscalizado o processo e de não ter denunciado a atuação do juiz Richter.

Com a remoção do juiz do caso e a nomeação de uma outra juíza para o lugar dele, Liliane finalmente foi ouvida. A magistrada se convenceu de que a dona de casa foi punida porque é pobre. Como o garoto já tinha laços afetivos com a família adotiva, ela decidiu pela guarda compartilhada.

Agora, o menino mora com o casal, mas passa parte da semana com Liliane. “Acho que ela tentou fazer o melhor. Não pensou em mim, nem na outra parte. Pensou mesmo na criança”, comentou a mãe.