Relator do MP do ensino médio defende saída de Filosofia e Sociologia

O relator da reforma do ensino médio no Congresso, senador Pedro Chaves (PSC-MS), prevê que as escolas não serão obrigadas a ofertar todos os conteúdos e é a favor da retirada de disciplinas, como Filosofia e Sociologia, da grade obrigatória.

Segundo a Medida Provisória (MP) editada pelo governo, o conteúdo do ensino médio será dividido em dois grupos: um núcleo de disciplinas obrigatórias para todos os anos (Português, Matemática e Inglês) e um núcleo flexível, para a segunda metade da etapa de ensino. Nesse caso, os alunos poderiam escolher entre uma das cinco grandes áreas: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza ou Ensino Profissional (técnico).

“As escolas não vão ser obrigadas a oferecer tudo. Tem escola que vai poder oferecer só uma área, outra vai oferecer duas e algumas, as cinco áreas de ensino”, afirmou o relator em entrevista ao Estado.

Oferta
Dessa forma, é possível que, mesmo que o aluno escolha estudar Ciências Humanas, só haja oferta de ênfase em Ciências da Natureza na escola de sua região, por exemplo. Chaves admite que, neste modelo, o aluno teria de buscar uma escola que ofertasse o núcleo de estudo de seu interesse, mesmo que tenha de se deslocar. “É, de fato, um problema. Por isso, vou precisar fazer audiências públicas e discutir com tranquilidade. Nenhuma questão está fechada ainda.”

O relator também se disse favorável à retirada de Filosofia e Sociologia como disciplinas do currículo obrigatório. “Não sou a favor de que as disciplinas sejam retiradas da grade, mas que sejam incluídas como conteúdos transversais.”

Ele sugere que Filosofia e Sociologia sejam abordadas nas aulas de História, assim como a disciplina de Artes poderia ser estudada junto com Literatura. Chaves promete fazer “amplo debate”. Na próxima semana, ele apresentará um plano de trabalho em que sugere cinco audiências públicas para ouvir mais de 30 entidades do setor de educação. O objetivo é votar o texto no colegiado até o fim do ano. A votação nos plenários da Câmara e do Senado ficará para fevereiro de 2017.

Apesar de se posicionar abertamente a sugestões, o relator não está disposto a aceitar emendas que possam descaracterizar o texto original enviado pelo governo.