Ministério da Educação apura fraude em curso de medicina na Bahia

O Ministério da Educação (MEC) determinou a abertura de sindicância para apurar suspeita de fraude na seleção de uma instituição privada para oferecer curso de medicina na Bahia, por meio do Programa Mais Médicos, durante o governo da presidente cassada Dilma Rousseff.

A decisão foi tomada pelo ministro Mendonça Filho, após o estado questionar a pasta sobre possível troca de pareceres na concorrência para Guanambi, a 800 km de Salvador.

A substituição, denunciada à reportagem por uma fonte que trabalha no MEC, teria alterado a classificação das participantes, beneficiando uma entidade do ex-ministro do Turismo Walfrido Mares Guia. A estimativa é de que, em pleno funcionamento, um curso desses renda ao menos R$ 26 milhões por ano.

O governo Dilma lançou em dezembro de 2014 chamamento público com vistas a escolher instituições de ensino superior para instalar novos cursos de Medicina em municípios pré-selecionado.

O objetivo anunciado foi o de reduzir a carência de profissionais no País em médio prazo. O edital chegou a ser alterado, com inversão de fases de avaliação, além da inclusão de novos critérios de análise, mesmo após o início do processo, o que causou polêmica e levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a paralisar a seleção por nove meses, entre outubro de 2015 e julho de 2016.

A classificação final, que envolveu a análise das condições apresentadas pelas instituições em três etapas, foi divulgada pelo MEC em 10 de julho de 2015. Naquela data, foi anunciada como primeira colocada para montar o curso em Guanambi a Sociedade Padrão de Educação Superior, mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc), com sede na cidade do Norte de Minas. A entidade tem como um dos sócios a Samos Participações, de Walfrido.

Oficial
O resultado oficialmente anunciado mostrou que o Centro de Educação Superior de Guanambi – entidade controlada por empresários baianos, mantenedora da Faculdade de Guanambi – havia sido desclassificado por não cumprir critérios de capacidade econômico-financeira e de regularidade jurídica e fiscal.

A avaliação consta de parecer da Coordenadoria-Geral de Processos de Chamamento Público, órgão integrante da Diretoria de Regulação da Educação Superior do MEC. A análise desses aspectos foi feita com base em metodologia da FGV Projetos.

Outro parecer, supostamente produzido pelo mesmo setor, coloca a mesma instituição em primeiro lugar. O informante, que conversou com a reportagem sob a condição de anonimato, afirmou que até 9 de julho de 2015, véspera do anúncio da classificação, o Centro de Educação Superior de Guanambi constava do processo aberto internamente pelo MEC como a primeiro colocado, com 23,1 pontos somados em três fases de avaliação, ante 16,6 da Sociedade Padrão de Educação Superior, descrita como segunda colocada.

Contudo, explicou o informante, naquela data o parecer que embasava essa classificação foi substituído pelo que sustentou o resultado divulgado pelo MEC. Oficialmente, acrescentou, só esse documento foi incluído no sistema eletrônico do ministério. A fonte não indicou quem teria sido o responsável pela suposta troca.