Para cobrir rombo de R$ 10 bilhões, governo estuda alta de impostos

O governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017 e pode recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. O assunto foi discutido nesta terça-feira (18/7) pelo presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O aumento de tributos pode ser necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano.

Segundo fontes, a Receita Federal refaz as estimativas de receita com base em cenários que levam em conta a alta de tributos. A decisão deve ser tomada nesta quarta-feira (19), porque o governo pretende anunciar no dia seguinte o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas do Orçamento deste ano.

Se decidir pelo aumento de tributos, o governo terá que editar a medida legal antes do envio do relatório ao Congresso Nacional — portanto, de quarta a sexta-feira (21), quando termina o prazo legal para o envio do relatório bimestral.

A opção preferida da Receita é elevar a tributação sobre combustíveis ou por meio do PIS e Cofins ou da Cide.

“Três Rs”
O governo enfrenta riscos de frustração de receita no que vem sendo chamado “três Rs”: o programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, o Refis (parcelamento de débitos tributários) e a reoneração da folha de pagamentos.

Quanto a esta última, o Palácio do Planalto enviou uma Medida Provisória (MP) para que a reoneração entrasse em vigor ainda este ano, mas os parlamentares querem que a elevação da carga tributária para os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos ocorra somente em 2018. A perda estimada é de R$ 2 bilhões.