Dilma Rousseff sanciona Orçamento de 2016 sem vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Orçamento de 2016. O texto será publicado amanhã no Diário Oficial. De acordo com fontes do governo, os recursos destinados ao Fundo Partidário não foram vetados, pois além da redução de R$ 48 milhões do ano passado para este ano, com o fim do financiamento privado o governo prevê dificuldades para as campanhas. No ano passado, foi destinado no Orçamento R$ 867 milhões ao Fundo Partidário. Já este ano o montante é de R$ 819 milhões.

O Orçamento aprovado no fim do ano pelo Congresso Nacional conta com a previsão de receita com o retorno da CPMF. Na ocasião, o PSDB tentou sem sucesso aprovar em destaque a retirada da previsão de R$ 10 bilhões de arrecadação com o tributo, que o governo ainda precisa conseguir aprovar.

O Orçamento aprovado de 2016 é de R$ 2,488 trilhões. Desse total, R$ 654 bilhões são para a rolagem da dívida pública. O Orçamento já nasce defasado. Ele foi composto com a expectativa de queda de 1,9% do PIB em 2016 e inflação de 6,47%, enquanto o mercado financeiro, na última pesquisa Focus do Banco Central, previu recuo de 2,67% no crescimento e IPCA de 6,80% ao final do ano que vem. Para 2016, o Orçamento estima crescimento da massa salarial nominal em apenas 2,32%. O projeto aprovado prevê gastos totais com pessoal e encargos sociais de R$ 287,5 bilhões, correspondendo a incremento de 12,1% em relação à lei orçamentária para 2015, o equivalente a R$ 31,0 bilhões.