Para investigar tortura, ONU fará inspeções de surpresa em prisões brasileiras

Uma equipe da Organização das Nações Unidas (ONU) fará inspeções de surpresa a prisões e delegacias brasileiras para avaliar a existência de práticas de tortura. A partir de segunda-feira, 19, a entidade envia ao País os peritos do Subcomitê de Prevenção de Tortura que, por dez dias, percorrerão o Brasil.

Essa será a segunda visita do grupo. Na primeira, em 2011, o informe produzido denunciou uma prática generalizada da tortura. Agora, os peritos querem saber se o Brasil cumpriu as recomendações que foram formuladas na época.

“Depois de nossa primeira visita, o Brasil tomou uma série de medidas. Durante nossa segunda visita, vamos avaliar esses acontecimentos e aconselhar as autoridades brasileiras sobre medidas que podem ser tomadas para proteger pessoas contra a tortura ou tratamento degradante”, disse Víctor Madrigal-Borloz, que chefiará a delegação.

Além de encontros com o governo federal e representantes estaduais, um dos aspectos principais da visita será as inspeções de surpresa em algumas da cadeias e delegacias espalhadas pelo País. Segundo Madrigal-Borloz, um informe final será produzido a partir dessas visitas.

O grupo ainda conta com os peritos Marija Definis-Gojanovic, Enrique Andrés Font, Nora Sveaass e Victor Zaharia. O objetivo é o de investigar crimes de tortura e a situação do sistema carcerário nacional.

Nos últimos anos, a situação das prisões brasileiras se transformou em um dos principais pontos de acusações da ONU contra a violações dos direitos humanos no País. A prisão de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, por exemplo, passou a ser considerada como um espelho de um sistema falido e em diversas vezes a situação maranhense foi levada até a ONU. Agora, a entidade quer entrar e ver com seus próprios olhos como vivem os detentos.

A entidade chegou a qualificar a tortura no País como “sistemática e generalizada”, o que fez o governo até mesmo tentar impedir a publicação de um informe em 2007. Brasília alegava que não existe uma orientação política para que se pratique a tortura e que, portanto, os termos usados pela ONU não fariam uma imagem correta do cenário nacional. Mas ainda assim o texto foi mantido.

A entidade apontou que os presos viviam em situações “desumanas” e o que preocupava a ONU era que, na maioria dos casos, as autoridades sabiam das condições e não tomam nenhuma providência

Insinuava-se ainda que elas estariam sendo coniventes com atos de tortura, ainda que leis existam para impedir a prática. Naquele mesmo ano, a ONU pediu que o governo brasileiro indenizasse as vítimas das torturas nas prisões, consideradas como “imundas e asfixiantes”.

Em meados do ano, o Brasil já recebeu a visita do relator especial das Nações Unidas para o combate à tortura, Juan Méndez Seu informe será publicado no início de 2016 e entregue a todos os governos na ONU.